Diretoria de Compras

Orientações para concessão de acesso a unidades extras no SIPAC

Mon, 28 Sep 2026 15:20:40 -0300

DCOM orienta solicitação e retirada de unidades extras no SIPAC, realizadas via GLPI.

A Diretoria de Compras (DCOM/UFG) informa aos(às) agentes de compras das unidades acadêmicas e dos órgãos da Universidade Federal de Goiás que a solicitação de acesso a unidades extras no SIPAC, necessária quando o usuário precisar realizar pedidos de compra para mais de um centro de custos no Portal Administrativo, deverá ser realizada por meio de GLPI.

Para solicitar a liberação, deverá ser seguido o seguinte caminho:

Sistemas e Aplicativos Institucionais > Solicitar permissão de acesso > SIPAC > Liberação > Descrição: Solicitação de Unidade Extra ao Usuário para realização de pedidos de compra referente ao centro de custos.

No formulário, deverão ser informados os dados do centro de custos adicional e as informações de login do usuário para o qual será concedida a permissão de acesso.

Ressalta-se que a solicitação de inclusão de unidade extra deverá ser realizada pelo diretor ou responsável pelo respectivo centro de custos, que deverá verificar a necessidade e a pertinência da concessão do acesso.

Da mesma forma, é imprescindível solicitar a retirada da unidade extra quando o(a) agente de compras deixar de atuar junto ao respectivo centro de custos. A retirada da permissão também deverá ser solicitada quando o(a) servidor(a) deixar de exercer a função de agente de compras, ainda que permaneça lotado(a) na unidade.

A adoção dessas providências é importante para garantir que as permissões de acesso ao SIPAC permaneçam atualizadas e compatíveis com as atribuições efetivamente exercidas pelos usuários, contribuindo para a segurança e o adequado controle dos pedidos de compra realizados no sistema.

A DCOM permanece à disposição para orientações e esclarecimentos de eventuais dúvidas.

PCA 2027: cadastro de demandas no sistema SIPEP

Mon, 21 Sep 2026 08:26:38 -0300

DCOM disponibiliza tutorial para cadastro de demandas no sistema SIPEP

A Diretoria de Compras (DCOM/UFG) informa aos(às) agentes de compras das unidades acadêmicas e órgãos da Universidade Federal de Goiás que, a partir do PCA 2027, o levantamento das demandas para o Plano de Contratações Anual será realizado por meio do SIPEP – Sistema de Planejamento Estratégico e de Projetos, substituindo o uso do módulo PGC do sistema Compras.gov.br para essa etapa.

O acesso ao SIPEP é realizado por meio do login único da UFG (@ufg.br), no menu Contratações.

Para auxiliar os(as) agentes de compras no preenchimento das solicitações, a DCOM disponibiliza um vídeo tutorial simplificado, com orientações sobre o cadastro das demandas no sistema.

Confira abaixo o tutorial simplificado para utilização do SIPEP no cadastro das demandas do PCA 2027:

[LINK VÍDEO TUTORIAL]

A DCOM também disponibilizará, posteriormente, uma versão mais completa do tutorial para apoiar os(as) agentes de compras durante a utilização do sistema.

⚠️ Atenção

A mudança para o SIPEP refere-se exclusivamente ao levantamento das demandas para o PCA. As etapas posteriores da contratação, como elaboração do ETP, pesquisa de preços, Termo de Referência e demais rotinas no Compras.gov.br, permanecem inalteradas e continuam sob responsabilidade dos(as) agentes de compras, nos perfis já utilizados.

A DCOM permanece à disposição para orientar e esclarecer dúvidas durante o período de transição.

PROAD orienta sobre emissão de declarações para fins de RSC-PCCTAE

Wed, 12 Aug 2026 15:18:28 -0300

A Pró-Reitoria de Administração (PROAD) informa aos servidores da Universidade Federal de Goiás (UFG) que, conforme a Orientação Técnica nº 1 da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), poderão ser emitidas declarações para comprovação de atividades desenvolvidas no âmbito das contratações públicas, para fins de instrução de requerimentos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).

Antes de solicitar a declaração, consulte o SIGRH.

O primeiro passo para o servidor que necessita comprovar uma atividade é realizar uma consulta no SIGRH/Portarias/Consultar Portarias, a fim de verificar se existe portaria que já comprove a atividade desempenhada.

Caso a portaria esteja disponível no SIGRH, não é necessária a solicitação de uma nova declaração. O servidor poderá utilizar o documento disponível para instruir seu processo de RSC-PCCTAE.

Somente quando não localizar a portaria no SIGRH, o servidor poderá autuar processo específico no SEI para solicitar a emissão de declaração pela unidade responsável (PROAD, DCOM ou DLOG).

Quem emitirá a declaração?

Para as atividades relacionadas às contratações e à gestão patrimonial, o fluxo será:

Gestores e fiscais de contratos e de atas de registro de preços: declaração emitida pela PROAD;
Agentes de compras: declaração emitida pela DCOM;
Agentes patrimoniais: declaração emitida pela DLOG.

A emissão estará condicionada à existência de registros institucionais suficientes que permitam verificar e comprovar a atividade informada pelo servidor.

Como solicitar a declaração?

Não sendo localizada a portaria no SIGRH, o servidor deverá:

Abrir Processo SEI do tipo "Gestão de Pessoas: Solicitação de Documentação Comprobatória (RSC-PCCTAE)", Preencher o formulário “Solicitação de Documentação Comprobatória para RSC-PCCTAE”, identificando de forma precisa a atividade que pretende comprovar;
Anexar ao processo os documentos e demais elementos disponíveis que possam auxiliar na localização e verificação dos registros institucionais;
Encaminhar o processo à unidade responsável pela atividade ou pelos respectivos registros: PROAD, DCOM ou DLOG, conforme o caso.

A Orientação Técnica nº 1 da PROPESSOAS estabelece que o servidor deve, previamente, verificar a disponibilidade da documentação necessária nos sistemas institucionais e demais meios de acesso disponíveis. Quando não puder obter diretamente a documentação, poderá solicitar sua localização ou emissão à unidade ou órgão competente.

Da mesma forma, a orientação determina que o servidor deverá iniciar processo específico no SEI, incluir o formulário próprio e juntar os documentos e elementos de que dispuser para comprovar a atividade ou auxiliar em sua localização e verificação.

Importante

A declaração não será emitida automaticamente. A unidade responsável realizará a análise dos registros institucionais disponíveis e, quando houver elementos suficientes para comprovar a atividade, poderá emitir declaração ou certificação fundamentada nesses registros, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento do processo.

A declaração identificará o servidor, descrever objetivamente a atividade realizada, indicar, quando possível, o período de atuação e identificar os registros institucionais que fundamentaram sua emissão.

Em resumo:

1º – Consulte o SIGRH e verifique se existe portaria ou documento comprobatório.

2º – Se não localizar, autue o processo no SEI para solicitação da documentação.

3º – Encaminhe para a unidade responsável: PROAD (gestores e fiscais de contratos/atas), DCOM (agentes de compras) ou DLOG (agentes patrimoniais).

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso à documentação comprobatória das atividades desenvolvidas pelos servidores e conferir maior uniformidade, segurança e rastreabilidade ao procedimento, em conformidade com a Orientação Técnica nº 1 da PROPESSOAS.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO n º 05/2026

Fri, 29 May 2026 18:11:32 -0300

Credenciamento de Agentes de integração de estágio

UFG publica Edital de Credenciamento de Agentes de Integração para Estágios

A Universidade Federal de Goiás (UFG) publicou o Edital de Credenciamento nº 05/2026 destinado ao credenciamento de agentes de integração regularmente constituídos, interessados em viabilizar a concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição.

O credenciamento tem como objetivo ampliar as oportunidades de estágio para os discentes da UFG, em conformidade com as atividades previstas nos respectivos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

O presente Edital possui prazo de vigência indeterminado, permanecendo aberto para o credenciamento de novos interessados enquanto houver interesse da Administração Pública.

A partir do dia 29 de maio de 2026, os interessados deverão encaminhar, exclusivamente por meio eletrônico, o requerimento de participação manifestando interesse no credenciamento, acompanhado da documentação exigida no Edital.

E-mail para envio da documentação:
conveniosestagios.prograd@ufg.br

Link do Edital de Credenciamento nº 05/2026:
Clique aqui

Mais informações sobre o credenciamento podem ser obtidas junto à PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação, pelo e-mail conveniosestagios.prograd@ufg.br.

Dúvidas relacionadas ao cadastro no SICAF para participação no credenciamento devem ser encaminhadas à DCOM – Diretoria de Compras, pelo e-mail cap.dcom@ufg.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - n º 03/2026

Wed, 06 May 2026 17:47:10 -0300

Edital de Chamamento Público para a prospecção do mercado imobiliário em Cidade Ocidental/GO.

Edital de Chamamento Público para a prospecção do mercado imobiliário em Cidade Ocidental/GO, com vistas à futura locação tradicional de imóvel não residencial urbano, para instalação de Unidades Administrativas do Instituto de Inovação e Gestão da UFG.

LINK DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - clique aqui

As propostas poderão ser apresentadas a partir de 07/05/2026, das 8h até as 18h do dia 18/05/2026 (horário de Brasília).

O recebimento ocorrerá nos seguintes endereços: Universidade Federal de Goiás – Diretoria de Compras (DCOM), Campus Samambaia, Avenida Esperança, s/n, Campus Universitário, Goiânia/GO, CEP 74.690-900; ou na Direção do Campus Cidade Ocidental, situada na SQ 16, Quadra 02, Lote 54, Centro, Cidade Ocidental/GO (ao lado do Cartório de Notas e Protestos).

As propostas poderão ser entregues pessoalmente ou enviadas tempestivamente via postal, em envelope lacrado e devidamente identificado com a expressão: “Proposta para Locação de Imóvel – Cidade Ocidental”. Também serão aceitas propostas encaminhadas por e-mail para os endereços diretoria.dcom@ufg.br ou diretoria.iig@ufg.br.

DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:
Considerando que o prazo para apresentação da proposta finalizou no dia 18/05/2026 a Direção de Compras da UFG informa que recebeu via e-mail uma proposta que será analisada pela Comissão conforme consta no Edital. A proposta apresentada foi em nome de: MLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, representada por MARIA EROTIDES LESSA.

Conforme subitem 6.5 do edital a proposta será analisada pela Comissão de Avaliação observando o atendimento das condições de entrega da proposta, localização, prazos e demais disposições constantes do presente edital. Ao final, será elaborado Relatório a lista do imóvel apresentado e, em seguida, será divulgado o resultado da prospecção do mercado imobiliário.

Verlany Souza Marinho de Biage
Diretora de Compras da UFG em 21/05/2026.

Oficina: Artefatos de planejamento nas contratações da UFG (2026)

Mon, 06 Apr 2026 12:22:09 -0300

DCOM promove oficina sobre artefatos de planejamento (ETP e TR) nas contratações da UFG

A Universidade Federal de Goiás, por meio da Diretoria de Compras (DCOM), realizará, nos dias 21 e 28 de maio de 2026, a Oficina: Artefatos de planejamento nas contratações da UFG, voltada à capacitação de servidores e demais colaboradores envolvidos nos processos de aquisições e contratações da instituição.

A ação será ofertada na modalidade a distância, com transmissão pelo canal oficial da UFG no YouTube, sempre das 14h às 18h, totalizando 8 horas de carga horária.

A oficina tem como objetivo capacitar, de forma prática, os participantes quanto à elaboração dos principais artefatos de planejamento das contratações públicas — o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR). A iniciativa busca fortalecer o conhecimento sobre ferramentas, sistemas e legislações que orientam esses processos, contribuindo para maior eficiência, qualidade e conformidade nas aquisições da Universidade.

Durante a programação, serão abordados temas como:

Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, com base na IN nº 58/2022;
Elaboração do Termo de Referência, conforme a IN nº 81/2022;
Utilização dos sistemas oficiais para construção dos artefatos;
Passo a passo para elaboração dos documentos no Compras.gov.br.

Inscrições
Os servidores da UFG deverão se inscrever por meio do sistema UFGNET/SIGRH. Já os demais interessados (terceirizados, estagiários, bolsistas e público externo) deverão solicitar inscrição pelo e-mail: desenvolve.dad@ufg.br, respeitando o limite de vagas.

As inscrições estarão abertas até o dia 17/05.

A iniciativa reforça o compromisso da UFG com a qualificação contínua de seus profissionais e com o aprimoramento dos processos de compras públicas na instituição. Venha participar!

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - n º 02/2025

Fri, 19 Sep 2025 12:01:12 -0300

Edital de Chamamento Público para a prospecção do mercado imobiliário no município de Goiás/GO

Edital de Chamamento Público para a prospecção do mercado imobiliário no município de Goiás/GO, com vistas à futura aquisição tradicional de imóvel urbano, residencial ou pousada, para instalação de Casa de Estudante da Regional Goiás da Universidade Federal de Goiás

LINK DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - clique aqui

As propostas serão recebidas a partir de 22/09/2025 das 08 horas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 02/10/2025, na Universidade Federal de Goiás / Diretoria de Compras - DCOM – Campus Samambaia – Avenida Esperança, s/n, Campus Universitário - Goiânia – GO – CEP: 74.690-900 ou ainda Direção Campus Cidade de Goiás da UFG, localizado na Avenida Bom Pastor, S/N, Bairro Areião, CEP: 76.600-000, Goiás – GO, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguintes forma: – “Proposta para Locação de Imóvel urbano, residencial ou pousada, para o Campus Cidade de Goiás” ou por e-mail diretoria.dcom@ufg.br.

DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:
Considerando que o prazo para apresentação da proposta finalizdou ontem dia 02/10/2025 a Direção de Compras da UFG informa que recebemos uma proposta que será analisada pela Comissão conforme consta no Edital. A proposta apresentada foi em nome de: Maria Dolores da Silva C. Pinto e Outros, representada pelo corretor: Weberson A. Ferreira.

Conforme subitem 6.5 do edital a proposta serão analisadas pela Comissão de Avaliação observando o atendimento das condições de entrega da proposta, localização, prazos e demais disposições constantes do presente edital. Ao final, será elaborado Relatório com a lista dos imóveis apresentados e, em seguida, será divulgado o resultado da prospecção do Mercado imobiliário.

Verlany Diretora de Compras da UFG em 03/10/2025.

3° Encontro de Gestores de Contratações - IFES do Centro-Oeste

Wed, 20 Aug 2025 23:17:18 -0300

Dando continuidado ao desafio de realizar o Encontro de Gestores de Contratações das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Região Centro-Oeste a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) assumiram a coordenação do evento, que aconteceu de 18 a 21 de agosto de 2025, na UFMS, Campo Grande.

Com uma programação voltada à qualificação técnica, à integração institucional e ao aperfeiçoamento contínuo dos processos de contratação no âmbito das IFES, o 3º Encontro de Gestores de Contratações das IFES do Centro-Oeste ampliou os avanços obtidos nas edições anteriores.

Fonte: https://proadi.ufms.br/3o-encontro-de-gestores-de-contratacoes-das-ifes-do-centro-oeste/historico-do-evento/

Abaixo, são divulgados os links das gravações e os arquivos das apresentações:

Everton Batista dos Santos - Palestra Dia 18/08/2025 - 20:30hs- Transformação Digital em Compras Públicas
Link para a transmissão

Lara Brainer - Palestra Dia 19/08/2025 - 08:30 hs - Inovações e Boas Práticas nas Contratações Públicas: Construindo um Futuro mais Eficiente e Sustentável
Link para a transmissão
Arquivo da apresentação

Carlos Nitão - Palestra Dia 19/08/2025 - 10:30 hs - Credenciamento no Setor Público
Link para a transmissão

Jezihel Pena - Palestra Dia 19/08/2025 - 14:00 hs - Desafios na Celebração, Execução, Acompanhamento e Prestação de Contas de Instrumentos Jurídicos Celebrados com Fundação de Apoio
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Arquivo da apresentação

Christianne Stroppa - Palestra Dia 19/08/2025 - 16:00 hs - Fortalecendo a Governança Pública: a Integração entre Procuradores e Auditoria como Segunda Linha de Defesa
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Arquivo da apresentação

Thiago Anderson Zagatto - Palestra Dia 20/08/2025 - 08:30 hs - O olhar da Auditoria nas Contratações Públicas: Monitoramento, Avaliação e Prevenção de Riscos e Fraudes
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Adriana Tostes - Palestra Dia 20/08/2025 - 10:30 hs - Sustentabilidade nas Compras Públicas: Desafios, Oportunidades e Boas Práticas
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Vander Soares Matoso - Palestra Dia 20/08/2025 - 14:00 hs - Ética nas Contratações Públicas
Link para a transmissão

Arquivo da apresentação

Francismary Souza Pimenta Maciel - Palestra Dia 20/08/2025 - 16:00 hs - IA nas Compras Públicas: Como a Inteligência Artificial pode otimizar licitações e contratações governamentais.
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Andrea Ache - Palestra Dia 21/08/2025 - 08:30 hs - Desafios do PCA: Planejamento, Adesão, Ata e Prorrogação e situação de volta de fases em licitação remanescente
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Daniel de Andrade Oliveira Barral - Palestra Dia 21/08/2025 - 10:30 hs - Compras diretas no setor público: como garantir a conformidade e eficiência nas aquisições menores
Link para a transmissão

Lindineide Oliveira Cardoso - Palestra Dia 21/08/2025 - 14:00 hs - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Link para a transmissão

João Luiz Domingues - Palestra Dia 21/08/2025 - 16:00 hs - Planilha de formação de preços, repactuação, reajuste, reequilíbrio (RAT - SAT - FAT)

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Prazo para emissão e assinatura de documentos para a DCOM

Wed, 04 Jun 2025 11:53:12 -0300

A DCOM emitiu Ofício divulgando os prazos estabelecidos para a elaboração dos documentos pertinentes às compras e contratações na Universidade Federal de Goiás.

Considerando a necessidade de padronização dos processos e com o objetivo de conferir maior celeridade à fase de planejamento, à emissão de pareceres nas contratações e à fase de gestão contratual sob responsabilidade da DCOM, foi emitido o Ofício Nº 6/2025/DCOM/UFG (Doc. SEI 5294406) que traz os prazos estabelecidos para a elaboração dos documentos pertinentes:

Até 3 (três) dias úteis para indicação dos(as) servidores(as) que comporão a equipe de planejamento da contratação (titular e substituto eventual);
Até 5 (cinco) dias úteis para elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP);
De 7 (sete) a 15 (quinze) dias corridos para envio das requisições via SIPAC e dos documentos relacionados à pesquisa de preços;
Até 2 (dois) dias úteis para assinatura do Estudo Técnico Preliminar (ETP) consolidado e do Termo de Referência (TR);
Até 7 (sete) dias úteis para emissão de parecer técnico sobre propostas em dispensas eletrônicas ou pregões;
Até 2 (dois) dias úteis para indicação e ciência dos(as) servidores(as) que atuarão como gestores(as) e fiscais das respectivas contratações;
Até 3 (três) dias úteis para confirmação da execução do serviço ou da entrega do material, com vistas à emissão do Atestado de Capacidade Técnica.

IMPORTANTE: O não cumprimento desses prazos poderá comprometer a tramitação dos processos, sendo necessário o replanejamento das demandas de acordo com a disponibilidade da equipe da DCOM.

Adicionalmente, informamos que, a fim de garantir a continuidade e a conclusão dos processos licitatórios, caso o demandante não se manifeste no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis quanto à emissão do parecer técnico (análise da proposta) — a contar do envio da solicitação por e-mail —, este será emitido diretamente pela DCOM, com base na documentação disponível.

Essa medida se faz necessária diante dos prejuízos recorrentes ao andamento regular dos processos, como a perda de propostas válidas devido ao vencimento de prazos de validade, bem como ao consequente atraso no atendimento às demais unidades envolvidas no mesmo processo.

Ressaltamos que a emissão de parecer técnico pela Direção da DCOM será realizada com base na documentação existente, assegurando o interesse público e a celeridade processual, conforme os princípios que regem a Administração Pública.

Contamos com a habitual colaboração de todos(as) para o cumprimento dos prazos estabelecidos e para a efetiva continuidade dos processos de contratação. Salientamos, ainda, que, em situações justificadas, o demandante poderá solicitar prorrogação dos prazos para análise da DCOM.

Como comprar ou contratar através da DCOM: (antigo)

Thu, 27 Mar 2025 14:20:55 -0300

Identificada a necessidade de comprar ou contratar pela DCOM, alguns passos devem ser seguidos.

1º passo: inserir a demanda no sistema PGC (elaborar o DFD).

A partir da publicação do Decreto 10.947/2022, que "dispõe sobre o plano de contratações anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”, a UFG está vinculada à previsão de todas as suas demandas de aquisição de bens e/ou contratação de serviços no Plano de Contratação Anual (PCA), ou seja, os objetos devem ser inseridos no sistema PGC previamente, para aquisição ou contratação no exercício subsequente.

Durante o ano de execução do PCA, caso a demanda não tenha sido inserida no sistema PGC no ano anterior (que é a regra), ela poderá ser inserida em caráter excepcional, ou seja, a demanda pode ser inserida no PCA do ano de execução, por meio de justificativa aprovada pela autoridade competente.

Alguns pontos são importantes na elaboração do PCA:

- O acesso ao sistema PGC se dá através de perfil concedido no SIASG pela DCOM, conforme notícia: https://dcom.ufg.br/n/135116-acesso-ao-etp-digital-e-ao-pgc

- O Planejamento por parte das unidades/órgãos se dará pelo preenchimento dos Documentos de Formalização da Demanda (DFD's);

- A unidade/órgão acessa o sistema PGC, inclui o novo DFD e envia o DFD para a Unidade de Contratação. Portanto, poderá incluir e enviar o DFD sem contato prévio com a DCOM;

- O preenchimento dos DFD's deve ir até o nível de "itens" do CATMAT, portanto, não parar nos níveis "classe" nem "código PDM";

- Os DFD's devem levar em consideração a natureza dos itens, portanto, agrupar os itens semelhantes em um mesmo DFD é aconselhável, mas, no caso de itens de natureza muito diferentes, sugere-se iniciar um novo DFD. Além disso, é importante separar, em DFD's diferentes, aqueles itens com grau de prioridade ALTA dos outros, uma vez que o sistema exige justificativa específica para esses itens de alta prioridade.

2º passo: Inserindo a requisição no SIPAC

A partir da execução do orçamento de 2024, tendo em vista que está em vigor a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, algumas alterações nos procedimentos foram implementadas. Como consta na notícia: https://dcom.ufg.br/n/178322-abertura-do-calendario-para-insercao-de-requisicoes-de-compra-do-ano-de-2023

Sendo assim:

Os processos serão instruídos com o Relatório da Contratação, criado no PCA, e os Documentos de Formalização da Demanda (DFD's) de cada unidade/órgão que está com demandas naquela contratação em específico. A partir destes documentos, cada requisitante deverá criar suas requisições no SIPAC e fazer as pesquisas de preço, conforme as instruções específicas de cada processo, ou seja, o tipo de requisição a ser criada, os prazos para realização das tarefas e maiores informações. Portanto, tanto as requisições quanto a pesquisa de preços serão demandados à unidade/órgão requisitantes em momento tempestivo dentro dos próprios processos criados para aquela contratação específica, sendo necessário aguardar que o processo chegue na sua unidade/órgão para providenciá-los.

A DCOM seguirá o calendário do PCA do ano vigente. Porém, caso a unidade/órgão veja a necessidade de iniciar alguma contratação com maior urgência, ou de forma isolada, solicitamos que a Direção da DCOM e/ou a Coordenação de Análise e Planejamento de Compras (CAP/DCOM) sejam consultadas para que a referida contratação seja planejada e talvez tramitada antes do estipulado no calendário. Isso se aplica principalmente às unidades/órgãos que já mantém atas de registro de preços anuais de uso exclusivo, tais como LABROROCHA, FACULDADE DE ODONTOLOGIA, DLOG, HOSPITAL VETERINÁRIO, CERCOMP, CEPAE, CEGRAF, SEINFRA, DTEL, PRAE, PRPI, CAMPUS FIRMINÓPOLIS e outros.

Caso necessite consultar o PCA da UFG, favor acessar a página da DCOM, no menu PCA do ano vigente. Os DFDs das unidades/órgãos também podem ser acessados diretamente no sistema PGC, no Compras.gov.

3º passo: Realizando a pesquisa de Preços

A pesquisa de preços deve ser realizada conforme as particularidades de cada contratação. As informações gerais sobre esse procedimento estão disponíveis no link: https://dcom.ufg.br/p/19486-pesquisas-de-preco-in-n-65-2021-e-boas-praticas. Mas é importante observar o caso concreto, pois se a contratação tratar-se de uma adesão ou inexigibilidade de licitação, o tipo de pesquisa de preços é um pouco diferente.

4º passo: Elaborando o ETP

Em atendimento à Instrução Normativa (IN) nº 58/2022, é necessário a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, registrando-o no Sistema ETP digital. As informações gerais sobre esse procedimento estão disponíveis no link: https://dcom.ufg.br/n/131419-estudos-tecnicos-preliminares-etp-in-n-58-2022-ministerio-da-economia

O Estudo Técnico Preliminar - ETP é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.

O ETP também será demandado diretamente dentro do processo de contratação em momento oportuno, portanto, deve-se aguardar que o processo chegue na sua unidade/órgão para providenciá-los.

Com relação à elaboração do ETP, informamos:

- O acesso ao sistema ETP Digital se dá através de perfil concedido no SIASG pela DCOM, conforme notícia: https://dcom.ufg.br/n/135116-acesso-ao-etp-digital-e-ao-pgc

Os dados que o sistema ETP Digital solicita são:

1 - Informações Básicas:

Número do processo administrativo (informar o número do processo SEI).

2 - Descrição da necessidade

3 - Área requisitante

4 - Descrição dos Requisitos da Contratação

5 - Levantamento de Mercado

6 - Descrição da solução como um todo

7 - Estimativa das Quantidades a serem Contratadas

8 - Estimativa do Valor da Contratação

9 - Justificativa para o Parcelamento ou não da Solução

10 - Contratações Correlatas e/ou Interdependentes

11 - Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento

12 - Planejamento

13 - Providências a serem Adotadas

14 - Possíveis Impactos Ambientais

15 - Declaração de Viabilidade

16 - Dados dos Responsáveis: CPF, Nome e cargo/função de quem está redigindo o ETP

Anexos pertinentes à contratação

O(s) responsável(eis) pela elaboração do ETP deve assiná-lo. Podendo assinar de 3 formas:

- assinar digitalmente no sistema ETP Digital, clicando em assinar. Após, é só baixar o ETP digital gerado em pdf e assinado e inserir no processo SEI;

- assinar através de certificação digital/token. Para isso é necessário gerar o arquivo em PDF no ETP digital, assiná-lo via assinador iti ou token. Após, inserir no processo SEI o ETP digital gerado em pdf e assinado;

- assinar no processo SEI. Para isso é necessário inserir o documento como externo no referido processo do SEI, sem assinatura, em seguida criar um despacho, com a informação de que se trata da assinatura e concordância com o arquivo do ETP Digital, citando o número do documento SEI referente ao arquivo anexado e assiná-lo.

5º passo: Elaboração de TR e MR.

Os demais documentos (TR, MR) serão solicitados pelas coordenações da DCOM posteriormente via despacho no processo SEI. As informações gerais sobre esse procedimento estão disponíveis no link: https://dcom.ufg.br/p/49949-tr-termo-de-referencia

Em atendimento à Instrução Normativa (IN) nº 81/2022, o Termo de Referência - TR é o documento necessário para a contratação de bens e serviços, constitutivo da fase preparatória da instrução do processo de licitação, ou do processo de contratação direta (dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação).

O TR deverá ser registrado no (sistema Artefatos Digitais) TR Digital, com os seguintes parâmetros e elementos descritivos:

I - definição do objeto, incluídos: a) sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação; b) a especificação do bem ou do serviço, preferencialmente conforme catálogo eletrônico de padronização de que trata a Portaria nº 938, de 2 de fevereiro de 2022, observados os requisitos de qualidade, rendimento, compatibilidade, durabilidade e segurança; c) a indicação dos locais de entrega dos produtos e das regras para recebimentos provisório e definitivo, quando for o caso; d) a especificação da garantia exigida e das condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso;

II - fundamentação da contratação, que consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes, quando elaborados, ou, quando não for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas;

III - descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto, com preferência a arranjos inovadores em sede de economia circular;

IV - requisitos da contratação;

V - modelo de execução do objeto, que consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos desde o seu início até o seu encerramento;

VI - modelo de gestão do contrato, que descreve como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade;

VII - critérios de medição e de pagamento;

VIII - forma e critérios de seleção do fornecedor, optando-se pelo critério de julgamento de técnica e preço, conforme o disposto no § 1º do art. 36 da Lei nº 14.133, de 2021, sempre que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os requisitos mínimos estabelecidos no edital forem relevantes aos fins pretendidos pela Administração;

IX - estimativas do valor da contratação, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021, acompanhadas dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, com os parâmetros utilizados para a obtenção dos preços e para os respectivos cálculos, que devem constar de documento separado e classificado; e

X - adequação orçamentária, quando não se tratar de sistema de registro de preços.

O(s) responsável(eis) pela elaboração do TR deve assiná-lo. Podendo assinar de 3 formas:

- assinar digitalmente no sistema Artefatos Digitais, clicando em assinar. Após, é só baixar o TR digital gerado em pdf e assinado e inserir no processo SEI;

- assinar através de certificação digital/token. Para isso é necessário gerar o arquivo em PDF no TR digital, assiná-lo via assinador iti ou token. Após, inserir no processo SEI o TR digital gerado em pdf e assinado;

- assinar no processo SEI. Para isso é necessário inserir o documento como externo no referido processo do SEI, sem assinatura, em seguida criar um despacho, com a informação de que se trata da assinatura e concordância com o arquivo do TR Digital, citando o número do documento SEI referente ao arquivo anexado e assiná-lo.

Ressaltamos que a UFG utiliza os modelos padronizados de Termo de Referência da AGU, portanto no despacho do processo será indicado o modelo a ser utilizado na referida contratação.

Quanto à Matriz de Risco - MR, este documento comporá apenas alguns tipos de processo, geralmente contratações de serviço de alto valor e maior complexidade.

Portanto, sua elaboração será necessária apenas quando for solicitado em despacho, sendo que as orientações para elaboração, preenchimento e assinatura constarão no processo.

6º passo: Emissão de parecer técnico

O parecer técnico será solicitado pelas coordenações da DCOM via e-mail ou despacho no processo SEI, após a disputa dos fornecedores. Neste momento, o requisitante do pedido indicará se a proposta feita pelo fornecedor atende sua demanda, emitindo parecer técnico favorável, ou demonstrará que a proposta do fornecedor não atende as especificações, emitindo parecer técnico desfavorável por meio de justificativa técnica.

Observa-se que este passo não acontecerá nos casos de contratação por inexigibilidade, pois nesta modalidade há apenas um fornecedor com proposta hábil para atender a demanda.

Sendo necessário a participação do requisitante em mais alguma etapa do processo de contratação/aquisição, a DCOM acionará o responsável via e-mail ou via despacho no processo SEI.