ABERTURA DO CALENDÁRIO PARA INSERÇÃO DE REQUISIÇÕES DE COMPRA DO ANO DE 2023

A PROAD/UFG, por intermédio da DCOM, se prepara para executar o recurso de 2024. Tendo em vista que está em vigor a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, informamos que alguns procedimentos para as licitações deverão ser alterados para se adequar às novidades trazidas por esta Lei.

A primeira grande mudança para o novo exercício que se inicia, é que não haverá mais um calendário geral para que as unidades acadêmicas e órgãos administrativos encaminhem as requisições SIPAC, como acontecia até então. A partir de agora, as unidades/órgãos serão demandados especificamente em cada processo de compra/contratação a fazer suas requisições e pesquisa de preços, seguindo o calendário estipulado no Plano de Contratações Anual (PCA-2024).

Os processos serão instruídos com o Relatório da Contratação criada no PCA 2024 e os Documentos de Formalização da Demanda (DFD's) de cada unidade/órgão que está com demandas naquela contratação em específico. A partir destes documentos, cada requisitante deverá criar suas requisições no SIPAC e fazer as pesquisas de preço, conforme as instruções específicas de cada processo, ou seja, o tipo de requisição a ser criada, os prazos para realização das tarefas e maiores informações.

Portanto, o planejamento das contratações realizado através do PCA, no sistema PGC, terá importância fundamental na efetivação das contratações, o que traz a necessidade de que as unidades/órgãos estejam sempre atentos e mantenham seu planejamento sempre atualizado.

Ressaltamos que a DCOM seguirá o calendário do PCA, já mencionado. Porém, caso a unidade/órgão veja a necessidade de iniciar alguma contratação com maior urgência, ou de forma isolada, solicitamos que a Direção da DCOM e/ou a Coordenação de Análise e Planejamento de Compras (CAP/DCOM) sejam consultadas para que a referida contratação seja planejada e talvez tramitada antes do estipulado no calendário. Isso se aplica principalmente às unidades/órgãos que já mantém atas de registro de preços anuais de uso exclusivo, tais como LABROROCHA, FACULDADE DE ODONTOLOGIA, DLOG, HOSPITAL VETERINÁRIO, CERCOMP, CEPAE, CEGRAF, SEINFRA, DTEL, PRAE, PRPI, CAMPUS FIRMINÓPOLIS e outros.

• Informamos ainda, que a DCOM já encaminhou o processo 23070.065614/2023-11 referente às demandas registradas no PCA 2024 de aparelhos de ar condicionado e correlatos. 

• Com relação às demandas registradas no PCA 2024 de computador, notebook e monitor, sugerimos a utilização da Ata da Central de Compras que tão logo será divulgada no site da DCOM.

Sugerimos, ainda, que as unidades acadêmicas ou órgãos administrativos que já possuem Registros de Preços exclusivos válidos, sempre tentem iniciar seus processos de aquisição seis meses antes do vencimento do mesmo registro, de forma a não descontinuar os fornecimentos programados para este tipo de ata. Portanto, caso perceba que esse prazo de seis meses já passou e a DCOM ainda não enviou o processo de contratação, favor entrar em contato com a DCOM.

Caso necessite consultar o PCA 2024 da UFG, favor acessar a página da DCOM, no menu PCA 2024 - DIVULGAÇÃO (CLIQUE AQUI). Os DFDs das unidades/órgãos também podem ser acessados diretamente no sistema PGC, no Compras.gov.

Agradecemos a compreensão e contamos com o apoio de todos gestores e agentes de compras. 

ESTAS INFORMAÇÕES FORAM TRANSMITIDAS ÀS UNIDADES E ÓRGÃOS POR MEIO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2024/DCOM/UFG (Doc. SEI 4331232).