PCA 2026 (Inclusão de item no ano de execução)
Informamos que a partir do ano de 2025, a PROAD/UFG deverá autorizar previamente, via processo SEI, a inclusão de Documento de Formalização de Demanda (DFD) no PCA (Plano de Contratações Anual) no ano de execução, considerando que essa demanda impacta as contratações à serem licitadas e em andamento na DCOM, bem como o orçamento da instituição. O objetivo é reforçar a necessidade de um planejamento mais preciso no ano anterior à execução, alinhado às limitações orçamentárias e estratégicas da instituição. Dessa forma, as inclusões durante o ano de execução ocorrerão apenas em casos imprevistos e/ou emergenciais e que ainda necessitam ser licitados. Para as demandas que utilizarão Registro de Preços já licitados pela DCOM não há necessidade de inserção de DFD.
Portanto, divulgamos a seguir os procedimentos necessários para a solicitação de autorização de INCLUSÃO NO ANO DE EXECUÇÃO:
1ª ETAPA: A direção da unidade/órgão interessada deverá autuar um processo SEI, TIPO: Organização e Funcionamento: Plano de Contratação Anual, com a criação de ofício contendo as seguintes informações:
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objeto(s) a ser contratado;
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valor prévio do objeto a ser contratado;
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justificativa da necessidade;
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justificativa para a não inclusão no ano anterior, demonstrando o fato superveniente.
2ª ETAPA: Encaminhar o processo à PROAD para análise e possível autorização.
3ª ETAPA: Após análise e, se for o caso, aprovação, a PROAD retornará o processo ao demandante para a devida inserção do(s) DFD(s) no sistema PGC. Nesta etapa, o processo também será encaminhado à DCOM, para acompanhamento da demanda no sistema PGC e avaliação da possibilidade de aquisição nos processos de compras em andamento. Caso a demanda seja negada, a PROAD responderá à unidade demandante, informando os motivos que impossibilitam a inserção da demanda no sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).
4ª ETAPA: Se aprovado, a DCOM realizará a análise dos itens a serem demandados para identificar processos licitatórios já em andamento, ou ainda outross possíveis encaminhamentos mais eficiente — seja via adesão, abertura de pregão tradicional, a inclusão direta no processo licitatório em curso, ou ainda uma dispensa, se houver viabilidade técnica.
5ª ETAPA: A DCOM informará ao demandante a quantidade de DFD's a serem incluidos considerando que é recmendado que os DFD's devem levar em consideração a natureza dos itens, ou seja, agrupar os itens semelhantes em um mesmo DFD.
6ª ETAPA: A unidade/órgão deverá acessar o sistema PGC, elaborar o novo DFD no PCA do ano de execução conforme recomendação da DCOM (como consta acima) e enviar o DFD ao Setor de Contratação.
7ª ETAPA: A DCOM acessará o sistema PGC, conferirá e agrupará os itens dos DFDs inseridos em contratações pertinentes, enviando a contratação para aprovação do ordenador de despesas, que publicará a alteração do PCA no portal PNCP.
8ª ETAPA: Após a aprovação do PCA no portal PNCP, a DCOM autuará o processo SEI da contratação ou incluirá no processo em andamento e o encaminhará ao demandante para a inserção dos documentos necessários à tramitação da contratação.
Já para a EXCLUSÃO DE ITEM E/OU DFD, a unidade/órgão envia e-mail à DCOM (cap.dcom@ufg.br) solicitando a exclusão do item, informando o número do DFD e o número do item dentro do DFD, não sendo necessário autuar processo SEI.
ATENÇÃO: As alterações do PCA no ano de execução não garantem o atendimento da demanda dentro do exercício e nem em caráter de urgência.
* APÓS A AUTORIZAÇÃO DA PROAD, para inclusão de item não previsto no ano de elaboração do Plano, durante o ano de execução, favor seguir os procedimentos relatados AQUI.
A equipe da DCOM fica a disposição para esclarecimentos.
Verlany Marinho de Souza Biage
Direção – DCOM - 3521-1015 - diretoria.dcom@ufg.br
Dúvidas sobre:
*Alteração de senhas para acesso ao sistema PGC
Macks Miller – 3521-1015 - secretaria.dcom@ufg.br
*Cadastro dos itens no sistema PGC e criação dos DFDs:
Lidia Maria de Moura Nogueira – 3521-1012 - cap.dcom@ufg.br