Planejamento 2026 (PCA)

Tendo em vista que a Universidade está vinculada a atender ao Decreto 10.947/2022, que "dispõe sobre o plano de contratações anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional", faz-se necessária a elaboração do novo PCA 2026 no âmbito da Universidade Federal de Goiás.

A respeito deste assunto, foi enviado às unidades e órgãos o Ofício Circular nº 1/2025 (Doc. SEI 5095662), abrindo o cronograma do PCA 2026.

Nesta notícia estão incluídos: cópia do Decreto 10.947/2022; o cronograma anual e fixo de elaboração do PCA no âmbito da UFG; link para acesso ao sistema PGC, que inclui instruções e vídeos; tutorial tela a tela para preenchimento do PCA 2025; tutorial de como trocar senha do SIASG.

Pontos importantes a serem observados:

- O Planejamento por parte das unidades se dará pelo preenchimento dos Documentos de Formalização da Demanda (DFD's);

- O preenchimento dos DFD's deve ir até o nível de "itens" do CATMAT, portanto, não parar nos níveis "classe" nem "código PDM";

- Os DFD's devem levar em consideração a natureza dos itens, portanto, agrupar os itens semelhantes em um mesmo DFD é possível, mas itens de natureza muito diferente, sugere-se iniciar um novo DFD. Além disso, importante separar em DFD's diferentes aqueles itens com grau de prioridade ALTA dos outros, uma vez que o sistema exige justificativa específica para esses itens de alta prioridade.

- Caso a unidade tenha certeza que uma demanda é uma inexigibilidade de licitação, favor criar um DFD separado e já citar no próprio DFD que a demanda trata-se de inexigibilidade.

Mas, quais itens devem ser incluídos no PCA? DEVEM SER INCLUÍDOS no PCA todos os itens que a Universidade Federal de Goiás planeja contratar no exercício subsequente, no caso, em 2026. Considerando as unidades acadêmicas, isso abrange:

• manutenção de equipamentos;
• materiais de consumo laboratorial;
• reagentes químicos;
• móveis;
• equipamentos;
• obras e serviços de engenharia;
• qualquer aquisições/contratações com recurso de TAXAS.

Enfim, devem ser relacionados todos os itens que possam implicar a abertura de novos processos de contratação, seja por licitação, adesão a atas (carona), dispensa ou inexigibilidade de licitação. Caso a unidade tenha certeza que o processo é uma inexigibilidade, favor já citar no próprio DFD.

Resta a dúvida, o que as unidades acadêmicas NÃO PRECISAM incluir no PCA?

• contrato que serão renovados em 2026;
• contratações que possam surgir emergencialmente;
• diárias;
• passagens;
• serviços realizados pelo CEGRAF;
• serviços realizados pela SEINFRA;
• itens a serem requisitados no Almoxarifado da DLOG;
• cota das cópias do contrato de outsourcing; e
• aquisições/contratações com recurso PROAP. 

Para estes objetos, a unidade acadêmica deverá reservar uma cota no orçamento da unidade para atendimento, pois o custo destes são deduzidos do orçamento da unidade, mas não necessitam constar do PCA. 

Salientamos que os DFD's cadastrados para o PCA 2025 podem ser considerados como executados, não sendo necessário repetí-los. Caso a contratação não seja concluída em 2025, a DCOM autorizará a inclusão posterior no PCA 2026.

Com relação às senhas de acesso:

*NOVOS ACESSOS: Autuação de processo no SEI, solicitando perfil de cadastrador aos agentes de compras ou qualquer servidor designado pela Diretoria e cadastramento do PCA no sistema PGC. Os detalhes desta solicitação estão na página ACESSO AO ETP DIGITAL E AO PGC, basta clicar no LINK AQUI

*PESSOAS QUE JÁ POSSUEM ACESSO, MAS PRECISAM RENOVAR A SENHA: Se for o mesmo servidor do último PCA solicitamos reenviar o mesmo processo que solicitou cadastro anteriormente, preenchendo o formulário SIASG, solicitando Troca de senha.

ATENÇÃO: caso no momento do acesso apareça a mensagem de "Sistema indisponível", pode ser devido problemas com a senha. Nessa situação, tente trocar sua senha, seguindo os passos do arquivo abaixo COMO TROCAR SENHA SIASG.

Prazo para cadastro dos itens

O cadastro dos itens se dará entre 17/02 e 01/04/2025.

Valores a serem considerados para o cadastro do PCA 2026

Os valores de cada unidade está divulgado no Ofício Circular nº 1/2025 (Doc. SEI 5095662).

Ressaltamos que os valores disponibilizados à cada unidade acadêmica, já estão previamente registrados no sistema PGC. E esse valor NÃO PODE SER ULTRAPASSADO.

Prazo para revisão do plano (inclusão, exclusão e redimensionamento dos itens)

A revisão do plano poderá ser feito entre 15/09 e 15/10/2025.

Esta revisão é feita caso seja necessária alguma alteração no planejamento que já foi enviado ao setor de contratação e, consequentemente, ao Governo Federal.

INCLUSÃO DE NOVO DFD: a unidade/órgão acessa o sistema PGC, inclui o novo DFD e envia o DFD para a Unidade de Contratação. Portanto, poderá incluir e enviar o DFD sem contato prévio com a DCOM. Neste caso, a demanda não tem relação com os DFD's já enviados anteriormente, por isso se caracteriza pela ação de INCLUIR

EDIÇÃO OU EXCLUSÃO DE ITEM E/OU DFD: a unidade/órgão envia e-mail à DCOM (cap.dcom@ufg.br) informando o número do DFD que necessita alterar, para que a CAP/DCOM retorne o DFD para alteração.

Planejamento dos órgãos administrativos, Secretarias e Pró-Reitorias

Em relação aos valores e à elaboração do PCA para os órgãos administrativos, incluindo Secretarias e Pró-Reitorias, orientamos que, neste momento, o planejamento deve ser elaborado exclusivamente nas planilhas modelo que serão disponibilizadas em breve pela SECPLAN. Posteriormente, esse planejamento será analisado pela DCOM/PROAD e pela SECPLAN, vinculando as demandas ao Planejamento Estratégico da UFG. Somente após essa avaliação, a DCOM informará as demandas autorizadas para lançamento no sistema PGC (PCA 2026), previsto para o segundo semestre de 2025.