Planejamento 2024 (PCA) - Redimensionamento

Tendo em vista que a Universidade está vinculada a atender ao Decreto 10.947/2022, que "dispõe sobre o plano de contratações anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional", faz-se necessária a elaboração do novo PCA 2024 no âmbito da Universidade Federal de Goiás.

Tendo o plano já sido criado, informamos que o sistema PGC encontra-se aberto, até 03/11/2023, para inclusão, exclusão ou redimensionamento de itens dos DFD's do Plano de Contratações Anual de 2024 (PCA 2024). Além do calendário inicial já trazer este assunto, foi também enviado recentemente aos órgãos e unidades o Ofício Circular nº 12/2023 (Doc. SEI 4054621), com informações a respeito dos valores redimensionados para o próximo exercício financeiro.

Nesta notícia estão incluídos: cópia do Decreto 10.947/2022; o cronograma fixo de elaboração do PCA no âmbito da UFG; link para acesso ao sistema PGC, que inclui instruções e vídeos; tutorial tela a tela para preenchimento do PCA 2024; tutorial de como trocar senha do SIASG.

Pontos importantes a serem observados:

- O Planejamento por parte das unidades/órgãos se dará pelo preenchimento dos Documentos de Formalização da Demanda (DFD's);

- O preenchimento dos DFD's deve ir até o nível de "itens" do CATMAT, portanto, não parar nos níveis "classe" nem "código PDM";

- Os DFD's devem levar em consideração a natureza dos itens, portanto, agrupar os itens semelhantes em um mesmo DFD é possível, mas itens de natureza muito diferente, sugere-se iniciar um novo DFD. Além disso, importante separar em DFD's diferentes aqueles itens com grau de prioridade ALTA dos outros, uma vez que o sistema exige justificativa específica para esses itens de alta prioridade.

Com relação às senhas de acesso:

*NOVOS ACESSOS: Autuação de processo no SEI, solicitando perfil de cadastrador aos agentes de compras ou qualquer servidor designado pela Diretoria e cadastramento do PCA no sistema PGC. Os detalhes desta solicitação estão na página ACESSO AO ETP DIGITAL E AO PGC, basta clicar no LINK AQUI

*PESSOAS QUE JÁ POSSUEM ACESSO, MAS PRECISAM RENOVAR A SENHA: Se for o mesmo servidor do último PAC solicitamos reenviar o mesmo processo que solicitou cadastro em 2019 e/ou 2020, preenchendo o formulário SIASG, solicitando Troca de senha.

ATENÇÃO: caso no momento do acesso apareça a mensagem de "Sistema indisponível", pode ser devido problemas com a senha. Nessa situação, tente trocar sua senha, seguindo os passos do arquivo abaixo COMO TROCAR SENHA SIASG.

Prazo para revisão do plano (inclusão, exclusão e redimensionamento dos itens)

A revisão do plano poderá ser feito entre 15/09 e 03/11/2023.

Esta revisão é feita caso seja necessária alguma alteração no planejamento que já foi enviado ao setor de contratação e, consequentemente, ao Governo Federal.

INCLUSÃO DE NOVO DFD: a unidade/órgão acessa o sistema PGC, inclui o novo DFD e envia o DFD para a Unidade de Contratação. Portanto, poderá incluir e enviar o DFD sem contato prévio com a DCOM. Neste caso, a demanda não tem relação com os DFD's já enviados anteriormente, por isso se caracteriza pela ação de INCLUIR

EDIÇÃO OU EXCLUSÃO DE ITEM E/OU DFD: a unidade/órgão envia e-mail à DCOM (cap.dcom@ufg.br) informando o número do DFD que necessita alterar, para que a CAP/DCOM retorne o DFD para alteração.